Visitantes podem usar a piscina do condomínio?
VISITANTES PODEM USAR A PISCINA DO CONDOMÍNIO?
De fato, não existe uma lei específica dizendo se os visitantes podem ou não utilizar as piscinas dos condomínios. Desta forma, cada condomínio faz sua própria regra.
É importante que essa regra esteja descrita na convenção ou regimento interno do condomínio.
Normalmente, essa norma interna é definida em função do tamanho da piscina e da quantidade de moradores.
É fácil de se imaginar o incômodo e transtorno que uma piscina super lotada pode trazer para todos.
Mas também, a regra varia em cada condomínio, de acordo com a privacidade que os moradores querem ter para utilizar a área de lazer.
É importante ler a convenção e o regimento interno para entender o que é permitido.
E, se for vontade da maioria, a regra pode ser alterada em uma assembleia específica para esse fim.